A Oikos, com sede na União de Freguesias de Carnaxide e Queijas (UFCQ) e sob liderança do Diretor-geral, João Fernandes, atua em comunidades vulneráveis em todo o mundo, com uma visão de futuro que equilibra a defesa dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. Com projetos que transcendem fronteiras e diversos desafios, a organização assume-se firme na sua missão de erradicar a pobreza e garantir que todas as pessoas possam usufruir de uma vida digna. Em entrevista ao “Correio da Linha”, João Fernandes reflete sobre o caminho percorrido, os obstáculos enfrentados e as estratégias que pavimentam o futuro da organização, sempre com um olhar atento às necessidades das gerações vindouras.
O Correio da Linha (CL) – Como é que chegou à Oikos e quais os seus primeiros projetos?
João Fernandes (JF) – Integrei a Oikos em 1993, após sair da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais, onde era dirigente, e da organização Leigos para o Desenvolvimento. Nessa altura foi criada a Agência Europeia de Ajuda Humanitária (em inglês com sigla ECHO), que geria e financiava operações naquela área. Então, o Secretário-Geral da Oikos à altura, convidou-me a ingressar a organização para acompanhar os seus projetos humanitários e a relação contratual com a referida Agência. Aceitei o desafio, candidatei-me e assumi o cargo.
Um dos primeiros projetos que coordenei foi em Cuba, em 1994, após a designada “Tormenta do Século”, que destruiu infraestruturas essenciais de saúde e educação. Então, a ECHO organizou um concurso a nível europeu para desenhar um programa integrado de apoio ao setor da saúde pública no local. A OIKOS candidatou-se e foi integrada num bloco de 10 organizações europeias. A nossa função era garantir a chegada de matérias-primas para a produção de medicamentos essenciais e rastrear o processo de distribuição aos centros de saúdes, hospitais, etc.
Além disso, acompanhei projetos humanitários em Angola, devido à guerra civil que recomeçou em 1992 e que nos obrigou a transformar a operação que vínhamos a desenvolver em várias províncias, como Huambo e Malanje.
Também de intervimos na América Central aquando de um terramoto em El Salvador; nas Honduras, Nicarágua e El Salvador, na sequência do furacão “Mitch”, em 1998; e em Timor-Leste, onde prestámos apoio na área alimentar e de saúde em dois distritos, quando se iniciou o processo de independência do território.
CL – Como evoluiu o seu papel na Oikos ao longo do tempo?
JF – Estive cerca de uma década responsável pelos projetos humanitários. Por volta de 2003, o diretor de projetos da Oikos deixou a organização e eu assegurei a sua função. A partir desse momento, passei a liderar não só projetos humanitários, mas também projetos de desenvolvimento. Em 2007, assumi a direção executiva da Oikos, liderando a transição da gestão feita pelos fundadores para uma renovação dos quadros técnicos e a reorientação estratégica da organização.
MISSÃO, IMPACTO E EIXOS DE AÇÃO
CL – Como surgiu a Oikos e qual a sua missão?
JF – A organização foi formalmente fundada em 1988, mas a sua origem remonta a 1986, no contexto da adesão de Portugal à atual União Europeia (UE). Na altura, foi solicitado a seis cidadãos e cidadãs portugueses, que trabalhavam em movimentos associativos e sindicais internacionais, que organizassem uma conferência em Portugal sobre o papel da sociedade civil na cooperação internacional e o impacto da entrada de Portugal na UE nesse contexto. Essa conferência levou à criação da Oikos, cuja missão visa erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades, assegurando que todas as pessoas usufruem do direito a uma vida digna.
CL – Quais são os pilares de atuação da Oikos?
JF – Atuamos com base em três pilares fundamentais: cooperação internacional, educação para o desenvolvimento e advocacia social.
No campo da cooperação internacional, a organização distingue-se de outras entidades portuguesas por não se limitar ao espaço lusófono, nomeadamente ao antigo espaço colonial, atuando em várias regiões do mundo.
A educação para o desenvolvimento, visa sensibilizar as comunidades para os problemas sistémicos do desenvolvimento, promovendo uma visão solidária e global. A Oikos, através dos Núcleos de Educação para o Desenvolvimento espalhados pelo país, conta com vários professores que dão formação e produzem materiais pedagógicos nas áreas de cidadania e desenvolvimento.
No que que concerne à advocacia social, a Oikos foca-se na influência das políticas públicas, nacionais e internacionais, com o objetivo de abordar as causas estruturais do subdesenvolvimento e promover os direitos humanos.
CL – Pode dar-nos um exemplo de como a Oikos influenciou as políticas públicas?
JF – Na década de 2000, realizei um trabalho de investigação no Brasil que evidenciou uma conclusão alarmante. Juntamente com as autoridades brasileiras, descobriu-se que existia uma relação entre Portugal e o Brasil: mulheres brasileiras eram trazidas para Portugal de forma ilegal, onde os seus passaportes eram confiscados e eram frequentemente vítimas de exploração sexual. Muitas vezes, essas mulheres eram deportadas como imigrantes irregulares, mas acabavam por tornar a emigrar e, tragicamente, algumas eram mortas. As autoridades brasileiras descobriram então, uma rede criminosa que operava entre Portugal, Brasil, Galiza e Itália.
Com base nesta investigação, ao regressar a Portugal, apresentei um relatório às autoridades judiciais, solicitando o início de um processo formal de investigação sobre o que estava a acontecer. Na Oikos chegámos à conclusão que em Portugal não existia legislação específica para enquadrar este tema. A única legislação disponível abordava o peculato e a imigração irregular, mas não abrangia o que de facto estava a ocorrer: o tráfico de seres humanos.
Face a esta lacuna, a Oikos uniu-se a parceiros internacionais com experiência nesta área, como a “Anti-Slavery” do Reino Unido e várias organizações espanholas, iniciando um trabalho focado na prevenção do tráfico de seres humanos e na prevenção das novas formas de exploração do trabalho. Este esforço resultou num trabalho conjunto com a Assembleia da República e as autoridades judiciais, que culminou num processo legislativo que incluiu alterações ao Código Civil e a criação de políticas públicas de prevenção ao tráfico de seres humanos.
CL – Quais os eixos temáticos de intervenção da Oikos?
JF – Organizamos a nossa atuação em quatro eixos temáticos, alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030: segurança alimentar e economia local, acesso a serviços sociais básicos, ambiente e alterações climáticas, e cidadania e direitos humanos. Estes eixos são interdependentes, pois a dignidade depende não apenas do acesso a serviços sociais básicos, como educação e saúde, mas também da segurança alimentar para a assegurar a subsistência. Além disso, a sustentabilidade a longo prazo exige cuidado com o ambiente e adaptação às alterações climáticas, especialmente em regiões vulneráveis. Finalmente, sem um sólido quadro de cidadania e direitos humanos, haverá sempre comunidades discriminadas.
Estes quatro eixos estratégicos visam impactar cinco grupos de direitos humanos e sociais que orientam a nossa intervenção: o direito à vida e à segurança, a serviços sociais básicos, a meios de vida sustentáveis, à identidade própria e à participação na cidadania e política. A título de exemplo, inicialmente focado para populações em zonas de guerra, minorias étnicas e imigrantes, o direito à identidade própria agora também incide sobre questões como a identidade de género e as comunidades LGBTIQ+.
ATUAÇÃO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE
CL – Em quantos países estão presentes atualmente e quais os objetivos em cada região?
JF – Atualmente, operamos em nove países selecionados com base em critérios de vulnerabilidade social e ambiental, bem como riscos associados a catástrofes humanas ou naturais.
Na América Latina, trabalhamos em Cuba e na Colômbia. Cuba é um país afetado anualmente por furacões e com uma tradição de forte dependência da intervenção do Estado, em detrimento da sociedade civil organizada. Aqui, ao longo dos anos, temos estabelecido relações com organizações e autoridades locais para conciliar os pontos fortes do país, como os serviços de saúde e educação, com áreas que necessitam de melhorias, como as infraestruturas e a renovação urbana. Um dos nossos focos em Cuba tem sido o desenvolvimento das indústrias criativas, incentivando mulheres empreendedoras e outros atores sociais, dinamizando a reabilitação das cidades através de atividades culturais que gerem rendimento aos próprios empreendedores.
Na Colômbia atuamos na província de Nariño, uma zona historicamente afetada pelo conflito armado e pelo cultivo de produtos ilícitos, como a cocaína. Em conjunto com a UE estamos a desenvolver um projeto que capacita os jovens nas áreas rurais para a prática de alternativas agrícolas rentáveis, por oposição aos cultivos ilícitos. Um exemplo é o cultivo do Sacha Inchi, uma planta valorizada pelas suas propriedades nutricionais e aplicações na indústria cosmética. Além dos benefícios económicos, o projeto também incorpora práticas que visam a melhoria ambiental, através da implementação de técnicas produtivas mais aprimoradas que ajudam na adaptação às alterações climáticas e na conservação da biodiversidade.
Na América Central, onde temos uma coordenação regional, o nosso trabalho começou por se focar na proteção dos direitos das populações afrodescendentes em países como as Honduras, onde essas populações enfrentavam ameaças constantes aos seus direitos, especialmente em relação à propriedade, devido à exploração de recursos florestais, e na resposta a catástrofes naturais que exigiam uma resposta emergencial significativa. À medida que a situação política na Amércia Central evoluiu, encontrámos um ambiente cada vez mais hostil às organizações não-governamentais (ONGs). Em países como a Nicarágua, onde cerca de 90% das ONGs foram fechadas, e em El Salvador, onde há ameaças aos direitos humanos, a nossa intervenção tornou-se ainda mais crucial. Atualmente, o nosso trabalho centra-se em duas áreas: a proteção ambiental e a defesa dos direitos humanos. Na proteção ambiental, procuramos equilibrar a necessidade de segurança alimentar das comunidades locais com a preservação ambiental. Desenvolvemos processos que permitem uma gestão adequada dos recursos naturais e promovem práticas agrícolas mais agroecológicas. Na área dos direitos humanos, atuamos sobretudo ao nível das minorias étnicas e aos grupos LGBTIQ+, que frequentemente são vítimas discriminação e violência.
CL – Também atuam em junto das antigas colónias portuguesas…
JF – Atualmente, a Oikos desenvolve projetos em Moçambique e em São Tomé e Príncipe, países que enfrentam desafios ambientais significativos, embora por razões distintas. Em Moçambique, a principal preocupação é a vulnerabilidade à frequência de ciclones que afetam a costa do Índico. Em São Tomé e Príncipe, o problema está na degradação do solo.
De igual modo, ambos os países enfrentam um problema comum relacionado com a gestão das pescas. Devido a métodos de pesca pouco sustentáveis usados por embarcações internacionais, os pescadores locais, com uma frota limitada, enfrentam dificuldades crescentes em termos de diversidade e quantidade de pescado disponível. Para enfrentar este desafio, a Oikos tem implementado iniciativas focadas na criação de reservas marinhas protegidas e na colaboração com pescadores locais para que se tornem agentes da conservação marinha. Em Moçambique, já começámos a observar uma mudança de perceção entre os pescadores, que começam a entender que a proteção ambiental pode resultar em maior rentabilidade a longo prazo, devido ao aumento da diversidade de espécies.
Adicionalmente, em ambos os países, temos empreendido esforços na reflorestação dos mangais. A nossa intervenção inclui a introdução de técnicas de reflorestação que eram desconhecidas localmente, contribuindo para a recuperação desses ecossistemas.
Em Moçambique, a Oikos está envolvida em dois processos significativos. O primeiro centra-se na economia rural. Desde os anos 90, temos trabalhado no desenvolvimento do associativismo rural e na melhoria do acesso dos produtores locais aos mercados, especialmente nas províncias do norte de Moçambique. Este trabalho inclui a capacitação dos produtores e a criação de redes de cooperação que facilitam o escoamento dos seus produtos, promovendo a sustentabilidade económica das comunidades rurais. O segundo projeto, surge de um desafio lançado pela InterCement, uma empresa cimenteira, está relacionado com a habitação e conta com o apoio do Instituto Camões. A empresa identificou um problema significativo de absentismo entre os seus trabalhadores, que foi parcialmente atribuído às condições precárias das suas habitações. Desenvolvemos então um projeto de microfinança com garantias sociais e acesso a empréstimos a juros reduzidos, além de assistência técnica para a melhoria das habitações. Esta abordagem já permitiu recuperar cerca de 95% dos créditos concedidos.
CL – Como é que a Oikos agiliza a resposta a uma emergência humanitária?
JF – Esse é um processo complexo e que exige uma abordagem ponderada. Há que mencionar que a Oikos apenas intervém em situações de emergência nas comunidades onde tem ou já teve presença. Esta abordagem baseia-se no conhecimento prévio dos parceiros locais e na compreensão das dinâmicas da região, o que permite uma resposta mais eficiente e coordenada.
É fundamental que integremos a resposta humanitária no nosso ciclo de trabalho, reconhecendo que catástrofes podem interromper o processo de desenvolvimento. Assim, asseguramos equipas qualificadas e procedimentos ágeis para nos adaptarmos rapidamente às necessidades emergentes.
Além disso, investimos na preparação para catástrofes com modelos comunitários de proteção civil que incluem comités locais para garantir uma resposta eficaz. Contudo, é de salientar que, a crescente complexidade e a escala das catástrofes internacionais representam um desafio significativo, fruto da limitação de recursos financeiros. Por sua vez, os conflitos armados trazem uma complexidade extra, pois os trabalhadores humanitários frequentemente tornam-se alvos a abater. A nossa condição de organização portuguesa associada à União Europeia pode aumentar os riscos para a nossa equipa em zonas de conflito, caso a UE se tenha associado a uma das partes envolvidas no conflito.
CL – Quais os desafios que enfrentam ao implementar os vossos projetos?
JF – Existem dois principais obstáculos. Primeiro, a desestruturação das instituições locais durante catástrofes. Para superar isso, é crucial ter uma abordagem de intervenção rápida, organizando esforços comunitários antes de retomar a articulação com as entidades estatais.
Em segundo lugar, situações como as vividas em Cabo Delgado, Moçambique, exemplificam o desafio de equilibrar o apoio entre deslocados e comunidades locais. Quando há um fluxo de pessoas deslocadas de zonas afetadas por conflitos ou desastres para áreas mais seguras, as comunidades anfitriãs, que frequentemente já enfrentam dificuldades económicas, podem começar a sentir pressão adicional, gerando-se tensões e conflitos entre os deslocados e os residentes locais. Portanto, um desafio crucial é apoiar os deslocados sem prejudicar as comunidades locais, e promover a solidariedade e o suporte mútuo entre essas populações.
CL – De que forma é que a Oikos mede o impacto dos seus projetos nas comunidades que apoia?
JF – Cada projeto começa com a definição de objetivos claros, resultados a alcançar e indicadores para monitorização. Utilizamos um sistema de avaliação contínua, com indicadores quantitativos e qualitativos. Os primeiros destinam-se a projetos técnicos, como os agrícolas, em que avaliamos aspetos como a produção por hectare, a comercialização dos produtos, os preços praticados e a facilidade de acesso aos fatores de produção. Em projetos focados em mudanças de competências ou atitudes, usamos metodologias qualitativas, como inquéritos, para medir perceções e atitudes. Avaliamos tanto a eficiência dos projetos quanto o impacto nas comunidades, alinhando cada indicador a resultados específicos, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às áreas estratégicas da Oikos.
PARCERIAS LOCAIS; FINANCIAMENTO E FOCO NAS GERAÇÕES FUTURAS
CL – Com quantos voluntários contam e qual a sua importância para o desenvolvimento dos vossos projetos?
JF – A Oikos não segue o conceito tradicional de voluntariado em Portugal. Em vez de promover voluntariado assistencial, como pintar escolas ou prestar apoio em hospitais, procuramos respeitar as dinâmicas locais nos países onde atuamos. Em Moçambique, por exemplo, a presença de voluntários externos para tarefas que poderiam ser realizadas por trabalhadores locais não é considerada apropriada, pois poderia deslocar o trabalho remunerado da população local.
A Oikos valoriza o trabalho com recursos humanos locais, formados e integrados nos projetos desde o início das intervenções. Atualmente, a organização emprega 132 pessoas nos vários países onde opera, colabora com 53 parceiros locais e 110 instituições de ensino. Estes parceiros desempenham um papel crucial no sucesso das nossas iniciativas e na adaptação das nossas ações às necessidades e contextos locais.
Além disso, na Oikos preferimos utilizar o termo “cidadãos solidários” em vez de “voluntários”. Este termo abrange uma variedade de formas de apoio, que incluem não apenas o voluntariado tradicional, mas também doações e contribuições para campanhas de mobilização social e influência em políticas públicas. Os cidadãos solidários podem também ser professores ou outros profissionais que auxiliem a organização no âmbito da sua área de formação.
CL – Qual a vossa relação com os órgãos de poder local no qual a vossa sede está inserida (Queijas), nomeadamente a União de Freguesias de Carnaxide e Queijas e a Câmara Municipal de Oeiras (CMO)?
JF – No que respeita à Junta, os contactos são pontuais, de acordo com as suas competências. Com a autarquia, a colaboração é significativa e diversificada, abrangendo, por exemplo, a formação de professores e o desenvolvimento de materiais pedagógicos nas áreas de cidadania e desenvolvimento. Além disso, apoiamos os mercados locais e o pequeno empreendedorismo, em linha com os objetivos da Oikos de estimular a pequena atividade económica.
Na sequência de um projeto de apoio alimentar a refugiados ucranianos em Oeiras, identificámos lacunas nos apoios alimentares existentes, como a falta de produtos frescos e a rigidez dos pacotes alimentares, não dando possibilidade às famílias de escolherem os bens que mais lhes fazem falta. Face a isto, propusemos à CMO criar uma rede que ligue comerciantes locais às famílias carenciadas, garantindo acesso a produtos básicos e frescos.
Outro projeto em desenvolvimento com a autarquia inspira-se na experiência da Argentina. Em parceria com a Fundação SES – integrante da Liga Ibero-americana de Organizações da Sociedade Civil com a qual a Oikos partilha a direção – que colabora com o Comité Olímpico Internacional na promoção de educação, desporto e coesão social, pretendemos criar um laboratório de políticas públicas ligadas ao desporto no concelho de Oeiras. O objetivo é criar metodologias harmonizadas para avaliar o impacto das intervenções no desporto e melhorar o desenvolvimento de políticas públicas, alinhando-se com os avanços que Oeiras já tem feito nessa área.
CL – Com que financiamentos contam para implementar os vossos projetos?
JF – No terreno, trabalhamos com projetos concretos financiados por diversas entidades ligadas à cooperação internacional. Entre os principais financiadores estão a União Europeia e o Instituto Camões que, em Portugal, é o organismo responsável pelo financiamento de programas de cooperação internacional. Também recebemos apoio de outras organizações como o Banco Mundial, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, e programas e fundos internacionais na área ambiental. Além disso, colaboramos com empresas que nos apoiam em projetos específicos.
CL – Que projetos têm para o futuro?
JF – Não menciono projetos específicos, mas áreas de atuação estratégica. Um foco importante é a conjugação entre a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A Conferência dos Oceanos, realizada em Portugal, estabeleceu a meta de proteger 30% das áreas marinhas. A Oikos está a trabalhar para alcançar esse objetivo de maneira que beneficie as populações locais, promovendo a conservação em harmonia com as necessidades e direitos das comunidades.
Outra área essencial é a proteção dos direitos humanos e civis e a promoção da participação política. Isto implica o fortalecimento de organizações locais e defensores de direitos humanos e ambientais, com foco na capacitação jurídica e no apoio nas relações com as autoridades. O objetivo é garantir a proteção e a eficácia das ações dessas entidades.
Por fim, um desafio significativo que enfrentamos é o envolvimento das gerações futuras. Estamos a trabalhar para garantir que os projetos da Oikos considerem não apenas as necessidades atuais, mas também as das gerações futuras. Desenvolvemos estratégias e metodologias que permitem às comunidades avaliar e integrar as suas necessidades, promovendo uma visão que transcenda o curto e médio prazo. Tal envolve criar formas de engajar as futuras gerações como partes interessadas nas nossas necessidades imediatas. Para tal, estamos envolvidos numa campanha – juntamente com outras organizações europeias – que visa influenciar a nova Comissão Europeia de forma a garantir que as decisões políticas considerem o impacto a longo prazo nas gerações vindouras. Há duas razões para este foco nas gerações futuras. Primeiro, acreditamos que a pobreza é muitas vezes transmitida entre gerações, como visto em crises económicas em Portugal, como a da Península de Setúbal nos anos 80 e a intervenção do FMI em 2010, que reverteram conquistas de famílias que superaram a pobreza. Isto mostra que desigualdade e pobreza exigem políticas de longo prazo. Além disso, é essencial garantir um desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental. Inspirada por esta visão, a Comissária Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a criação de um Comissário para as Gerações Futuras. Em Portugal, estamos a iniciar um diálogo com a Assembleia da República para promover políticas nacionais mais sensíveis aos interesses das gerações futuras e à economia do bem-estar.
NOTA: Artigo escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
