A Câmara Municipal de Sintra (CMS) está a informar os munícipes que é obrigatório proceder à limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros de largura da habitação e de 100 metros dos aglomerados populacionais, até ao próximo dia 15 de Março. Durante este prazo devem ser cumpridos os critérios especiais de limpeza dos terrenos, de forma a salvaguardar os valores naturais e garantir a segurança de pessoas e bens.
O Município recorda que os proprietários dos terrenos situados junto a aglomerados populacionais definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio devem remeter, através de email, uma fotografia aérea ou um mapa com a localização das propriedades, bem como a morada correspondente, com indicação de rua, localidade e freguesia. Podem obter a informação geográfica do seu terreno AQUI.
A CMS aprovou critérios específicos a aplicar às faixas de gestão de combustíveis de protecção no Parque Natural Sintra Cascais, Paisagem Cultural de Sintra, parques e jardins históricos e a áreas com elevado valor patrimonial ou paisagístico do Município, que pretendem preservar os valores naturais – habitats naturais, flora e fauna – relevantes para a conservação da Natureza e da biodiversidade, de forma a reduzir o risco de incêndio.
No caso de os terrenos a limpar estarem inseridos em área protegida, os respectivos proprietários necessitam de obter um parecer específico do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta – Parque Natural Sintra Cascais, que deverá ser requerido mediante o preenchimento de um formulário próprio para o efeito. A Guarda Nacional Republicana presta esclarecimentos sobre a limpeza de terrenos florestais, através da Linha SOS Ambiente: 808 200 520.
