A confirmação de casos diários de infecção pelo novo coronavírus COVID-19 em Portugal obrigou as autarquias a implementar medidas excepcionais para minimizar os riscos de contágio entre os cidadãos e tentar travar o avanço da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, que tem vindo a alastrar de forma global, sobretudo na China e em Itália, os países mais afectados pela doença, que já causou milhares de mortos em todo o Mundo, maioritariamente entre a faixa mais idosa da população.
CASCAIS
A Câmara Municipal de Cascais (CMC) anunciou, em comunicado, a implementação de várias medidas, entre as quais o teletrabalho, o encerramento de lojas municipais, o atendimento preferencial por telefone e por email, o cancelamento ou adiamento de todas as feiras, mercados e actividades culturais e recreativas até 15 de Abril, o encerramento de todos os equipamentos culturais e desportivos municipais, bem como de parques infantis, parques fitness e parques desportivos ao ar livre.
A autarquia cascalense decidiu também aumentar a vigilância nas praias do concelho, com o propósito de impedir grandes ajuntamentos de pessoas no actual contexto de pandemia de COVID-19. Caso as indicações das autoridades não sejam seguidas, a CMC ameaça poder vir a tomar “acções mais drásticas”, nomeadamente a interdição das praias. “As praias do concelho não são um lugar seguro neste tempo e neste contexto”, assinala a edilidade em comunicado difundido na sua página na internet.
O executivo liderado por Carlos Carreiras justifica a decisão com a necessidade de assegurar a saúde pública numa altura em que se procura limitar a propagação da COVID-19. “Vivemos num contexto de pandemia. É altamente desaconselhada a deslocação até às zonas balneares ou de grande concentração de pessoas. Vale sempre reafirmar o óbvio: a contenção do coronavírus é feita em casa, não é feita nas ruas ou nas praias”, pode ler-se no comunicado.
A segunda razão apontada pela CMC para aumentar a vigilância nas praias tem a ver com a segurança pública, depois de se terem registado várias ocorrências de primeiros socorros e de salvamento nos últimos dias, durante os quais o aumento da temperatura levou à concentração de muitas pessoas nos areais. Nesse sentido, a autarquia relembra que “o Mar de inverno tem grande amplitude de marés, com correntes e ondulação fortes”, que podem apanhar desprevenidos os mais incautos.
SINTRA
Também a Câmara Municipal de Sintra (CMS) optou por tomar medidas excepcionais para minimizar os riscos de contágio entre a população, seguindo as recomendações da Direcção-Geral de Saúde relativamente à concentração de pessoas. Nesse sentido, o executivo chefiado por Basílio Horta determinou o encerramento de vários monumentos do concelho. A saber: Quinta da Regaleira, Parque e Palácio Nacional da Pena, Castelo dos Mouros, Palácio Nacional de Sintra, Palácio Nacional e Jardins de Queluz, Parque e Palácio de Monserrate, Chalet e Jardim da Condessa d’Edla e Quinta da Ribafria.
Entre as medidas de caráter preventivo adoptadas pela autarquia sintrense, contam-se também: a suspensão de serviços de atendimento presencial, o cancelamento de todas as actividades e eventos públicos da responsabilidade do Município ou nos quais este seja parceiro, como espectáculos, eventos sociais, culturais, desportivos e/ou recreativos; o encerramento de museus e salas de espectáculo municipais; o encerramento de bibliotecas, centros lúdicos e outros equipamentos municipais dirigidos a crianças e jovens, e a suspensão de actividades desenvolvidas em piscinas e pavilhões municipais, independentemente da sua natureza, entre outras.
A lista de eventos culturais e desportivos cancelados pela CMS inclui, entre outros: a 9.ª Edição do Festival Periferia, o Ciclo de Orquestras Ligeiras na Casa da Cultura Lívio de Morais, os Serões Musicais no Palácio da Pena, a Rota dos Vinhos Bucelas, Carcavelos e Colares, os Concertos de Primavera, o Roteiro Rainha D. Amélia, o 3.º Grande Prémio de Agualva e Mira Sintra integrado no calendário do Troféu Sintra a Correr, o 6.º Trail da Costa Saloia e as Férias Desportivas em Sintra – Páscoa 2020.
AMADORA
Na sequência do aumento de casos confirmados de contágio no País, a Câmara Municipal da Amadora (CMA) segue igualmente o Plano de Contingência Municipal COVID-19. Entre as medidas já implementadas, contam-se: a redução do horário de atendimento presencial em vários serviços, o encerramento do Espaço do Cidadão, o encerramento de diversos equipamentos culturais como museus, galerias, salas de espectáculo e biblioteca municipal, o encerramento ao público de actividades no Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega; o encerramento de piscinas e pavilhões municipais, e suspensão do licenciamento de qualquer actividade que possa gerar elevada concentração e movimentação de pessoas.
Na página que tem disponível na Internet, a autarquia recorda ainda que o Governo determinou o encerramento dos bares, todos os dias a partir das 21 horas, precisando que esta medida produzirá efeitos até dia 9 de Abril, altura em que será reavaliada podendo vir a ser prorrogada em função da evolução da situação epidemiológica.
O executivo camarário presidido por Carla Tavares recomenda ainda à população que siga as indicações das autoridades de saúde com vista a aumentar a prevenção e minimizar o risco de infecção pelo novo coronavírus e assegura que continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento da pandemia de COVID-19, “em estreita articulação com as entidades nacionais de saúde”, sendo que, sempre que necessário, “adoptará novas medidas de prevenção e/ou contenção” consideradas necessária para tentar travar a propagação da doença.
OEIRAS
No seguimento das medidas extraordinárias decretadas pelo Governo para tentar limitar as consequências da pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) decidiu suspender o funcionamento de todos os equipamentos culturais e de lazer de utilização pública, como museus, galerias, centros de exposição, as visitas ao Palácio Marquês de Pombal, teatros, auditórios e bibliotecas municipais.
O município presidido por Isaltino Morais optou também por suspender as actividades desenvolvidas em todos os equipamentos desportivos, nomeadamente em pavilhões gimnodesportivos e piscinas municipais. Igualmente suspensas foram as universidades sénior, o Espaço Jovem do Município e restringiu os funerais nos cemitérios à família mais próxima dos defuntos.
As praias do concelho estão com acesso condicionado, sendo apenas permitida a utilização para passeio e não para permanência prolongada, e as actividades realizadas pela edilidade estão reduzidas ao mínimo indispensável, cumprindo assim as recomendações previstas no Plano de Contingência interno para o Município.
